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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:05
Processual Civil. Agravo Interno na Reclamação
Inépcia. Impugnação da decisão agravada. Ausência
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:00
Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
As votações expressivas sinalizam que o tribunal optou por manter suas tradições a politizar as eleições para os ocupantes dos cargos administrativos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:05
Ação de cobrança.
Direitos autorais deferidos em parte. Multa indevida. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:00
TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada
Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 09:50
Conhecimento prévio da existência de herdeiro não citado em testamento impede anulação
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:15
É válida arrematação de imóvel feita após o termo de falência
Não produzem efeitos em relação à massa falida atos tendentes a reduzir o patrimônio da empresa em prejuízo dos credores
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:50
Terceira Turma afasta dano moral por falta de baixa de gravame de veículo quitado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:31
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 12:42
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:52
Corte Especial julgará se é possível penhora de salário para pagar honorários advocatícios
Processo foi afetado pela 3ª turma.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:47
Não há dano moral em ficar cinco dias sem energia elétrica em casa
Para 3ª turma do STJ, não é qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária de um indivíduo que causa o dano indenizável.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 12:21
Família não consegue suprimir sobrenome paterno por razões religiosas
A ministra ressaltou que o artigo 56 da Lei de Registros Públicos autoriza, em hipóteses excepcionais, alteração do nome, mas veda expressamente a exclusão do sobrenome
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:17
Ação de reparação por danos materiais e morais. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:48
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil. Vícios.